Termos e Condições de Uso

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### 1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes Termos e Condições de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com qualquer um destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

### 2. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos e Condições de Uso. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos.

### 3. Uso do Site

**3.1. Conteúdo**
Todo o conteúdo fornecido neste site é para fins informativos gerais e está sujeito a alterações sem aviso prévio. O uso de qualquer informação ou material neste site é inteiramente por sua conta e risco.

**3.2. Acesso**
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### 4. Propriedade Intelectual

**4.1. Direitos Autorais**
Todos os materiais presentes neste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logotipos e ícones, são de propriedade exclusiva da nossa empresa ou de nossos licenciadores, e estão protegidos por leis de direitos autorais.

**4.2. Marcas Registradas**
Todas as marcas registradas, marcas de serviço e nomes comerciais são de propriedade da nossa empresa ou de terceiros licenciantes.

### 5. Conduta do Usuário

**5.1. Uso Apropriado**
Você concorda em usar este site apenas para fins lícitos. Está proibido de utilizar o site de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do site.

**5.2. Conteúdo Proibido**
É proibido transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno, invasivo da privacidade de outrem, odioso ou racial, etnicamente ou de outra forma censurável.

### 6. Isenção de Responsabilidade

**6.1. Sem Garantias**
Este site é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o site será ininterrupto ou livre de erros.

**6.2. Limitação de Responsabilidade**
Em nenhum caso, nossa empresa será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste site.

### 7. Links para Sites de Terceiros

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### 8. Privacidade

Nossa Política de Privacidade, que também rege a visita ao nosso site, pode ser encontrada em [link para a Política de Privacidade]. Leia atentamente nossa Política de Privacidade para entender nossas práticas.

### 9. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Você concorda que qualquer ação legal ou procedimento entre você e nossa empresa será trazido exclusivamente em um tribunal competente localizado no Brasil.

### 10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco pelo telefone **(24) 92000-8050** ou pelo e-mail contato@licencaspremium.com.

 

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